Entenda a importância do laudo pcmso
O laudo PCMSO é o documento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na NR-7, que define quais exames médicos os trabalhadores de uma empresa devem fazer, com que periodicidade e em função de quais riscos. Ele é elaborado por médico do trabalho e serve para prevenir, detectar precocemente e acompanhar doenças relacionadas ao trabalho.
O que é o laudo PCMSO?
Na prática, "laudo PCMSO" é como muitas empresas chamam o próprio PCMSO ou o documento que o comprova. O programa estabelece a vigilância da saúde dos trabalhadores e deve ser baseado nos riscos identificados no PGR da empresa.
Os exames feitos a cada trabalhador resultam no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Veja como funciona em atestado ocupacional ASO.
O que o PCMSO deve conter
- identificação da empresa e dos setores e funções;
- riscos ocupacionais por função, vindos do inventário de riscos;
- exames médicos ocupacionais e complementares previstos para cada função;
- periodicidade dos exames, definida a partir dos riscos e da avaliação médica;
- responsável técnico, que é médico do trabalho;
- planejamento de ações de saúde e relatório analítico do programa.
Quais exames ocupacionais o PCMSO prevê?
| Tipo de exame | Quando é feito |
|---|---|
| --- | --- |
| Admissional | Antes de o trabalhador começar a exercer a função |
| Periódico | Ao longo do contrato, na periodicidade definida pelo programa |
| Mudança de risco ocupacional | Quando o trabalhador passa a ter exposição a riscos diferentes |
| Retorno ao trabalho | Quando volta após afastamento previsto na norma |
| Demissional | No desligamento, observadas as regras e exceções da NR-7 |
Quem precisa do PCMSO?
A NR-7 se aplica a todas as organizações que tenham empregados regidos pela CLT, incluindo setores urbanos e rurais. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a norma prevê regras específicas em determinadas condições de risco, e os exames ocupacionais continuam sendo necessários. Por isso, a recomendação é confirmar o enquadramento da empresa com a equipe médica.
Como é feito o PCMSO, passo a passo
- Levantamento dos riscos a partir do PGR e de visita ao ambiente de trabalho;
- Definição dos exames de cada função, com base nos riscos e em critérios médicos;
- Elaboração do programa pelo médico do trabalho responsável;
- Realização dos exames e emissão dos ASOs;
- Registro e envio de informações de saúde ocupacional, como o eSocial;
- Relatório analítico e revisão do programa conforme os resultados e as mudanças na empresa.
PCMSO, PGR e PPRA: qual a ligação?
O PCMSO depende do gerenciamento de riscos: o programa de saúde só é eficaz se os riscos do ambiente estiverem corretamente mapeados. O PGR substituiu o PPRA e é a base para definir exames, periodicidade e monitoramento. Para quem ainda pesquisa os dois juntos, veja laudo PCMSO e PPRA e empresa de PPRA e PCMSO.
Como a G12 Medicina e Segurança do Trabalho atua
A G12 atua desde 2022 em medicina e segurança do trabalho, com sede em Guarulhos e atendimento na Grande São Paulo e no ABC. O PCMSO é elaborado a partir do conhecimento dos riscos da empresa e pode ser integrado ao PGR, ao LTCAT, ao eSocial e aos treinamentos. Para entender os fatores de custo, veja PCMSO preço e laudo PCMSO valor.
Veja também
- Laudo médico de saúde ocupacional
- PCMSO para trabalho em altura
- Empresas que fazem PCMSO e empresas que fazem PCMSO e PPRA
- Treinamento de PCMSO
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Perguntas frequentes sobre laudo PCMSO
O que é o PCMSO?
É o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na NR-7, que organiza os exames e o acompanhamento da saúde dos trabalhadores com base nos riscos de cada função.
O PCMSO é obrigatório?
A NR-7 se aplica a empresas com empregados regidos pela CLT. Há regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte em certas condições, mas os exames ocupacionais continuam necessários.
Quem elabora o PCMSO?
Um médico do trabalho, que define os exames, a periodicidade e o acompanhamento com base nos riscos identificados na empresa.
Qual a diferença entre PCMSO e ASO?
O PCMSO é o programa de saúde da empresa. O ASO é o atestado que registra o resultado do exame de cada trabalhador e se ele está apto ou inapto para a função.
Qual a diferença entre PCMSO e PGR?
O PGR gerencia os riscos no ambiente de trabalho. O PCMSO monitora a saúde dos trabalhadores e é elaborado com base nos riscos do PGR.
Quais exames o PCMSO prevê?
Exames admissional, periódico, de mudança de risco, de retorno ao trabalho e demissional, além de exames complementares conforme os riscos da função.
O PCMSO substitui o PPRA?
Não. O PCMSO trata da saúde dos trabalhadores. A gestão de riscos é feita pelo PGR, que substituiu o PPRA.
Com que frequência o PCMSO deve ser revisado?
O programa deve ser revisto conforme as mudanças de riscos, de funções e de processos da empresa, e a cada ciclo de avaliação definido pela NR-7 e pelo médico responsável.
